EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 458/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 052/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 059/2025 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊRNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 459/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 053/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 060/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº. 511/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 055/2025 – PROJETO DE LEI Nº. 061/2025 – DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FINANCRIRA E ADMINISTRATIVA DE SECRETÁRIOS E GESTORES MUNICIPAIS, SEPARAÇÃO ENTRE CONTAS DE GESTÃO E CONBTAS DE GOVERNO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS DE PASTAS, ESTABELECE COMO ORDENADOR DE DESPESA O SECRETÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

OFÍCIO Nº. 500/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 054/2025 –PROJETO DE LEI Nº. 062/2025- SÚMULA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2025-AUTOR: VER. MAXMAR CESAR SOUZA

DESTINATÁRIO: ILUSTRÍSSIMO PASTOR LÁZARO GOMES

DENÚNCIA POLÍTICO ADMINISTRATIVO SUBSCRITA PELO SENHOR REJÂNIO GOMES DE CARVALHO, NOS TERMOS DO DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI Nº. 201/67,  EM DESFAVOR DO SENHOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE-MT

OFÍCIO Nº. 001/2025 AOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT COMUNICA O PROTOCOLO DE DENÚNCIA SOB O Nº. 340/2025

INDICAÇÕES VERADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 021/2025

OBJETO: Sugere à Mesa e ao Plenário desta Casa Legislativa que:

Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal expediente solicitando a imediata abertura de procedimento para elaboração e publicação de edital de concurso público para provimento de cargos efetivos nos quadros da Prefeitura e da Previdência Municipal, com prioridade para atividades previdenciárias, contábeis-atuariais, de auditoria interna, de controle e gestão administrativa e de apoio técnico-operacional

ORDEM DO DIA:

​​​*MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 003/2025

*PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 033/2025;

*PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 050/2025;

*PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 056/2025;

*PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 058/2025;

*PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 060/2025;

*PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 061/2025;

*PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO E PROJETO DE LEI Nº. 062/2025;

*DENÚNCIA POLÍTICO ADMINISTRATIVO SUBSCRITA PELO SENHOR REJÂNIO GOMES DE CARVALHO, NOS TERMOS DO DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO-LEI Nº. 201/67,  EM DESFAVOR DO SENHOR AMILSON CLAUDIO NEPONOCENO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE-MT