EXPEDIENTE:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

OFÍCIO Nº. 322/GABINETE/PMRO/2025 ENCAMINHA ALTERAÇÃO/EMENDA À MENSAGEM Nº. 032/2025  REQUERENDO QUE A MENSAGEM ANTERIORMENTE MENCIONADA – PROJETO DE LEI Nº. 033/2025 SEJA APRECIADA PELOS NOBRES EDIS DA FORMA QUE SEGUE ANEXA.

OFICIO Nº. 377/PMRO/GAB/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 041/2025-PROJETO DSE LEI Nº. 049/2025- SÚMULA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.318, DE 28 DE MARÇÕ DE 2013”;

OFÍCIO Nº. 383/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 042/2025 –PROJETO DE LEI Nº. 050/2025- SÚMULA “ INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT PARA O PERÍODO 2026/2029”;

OFÍCIO Nº. 389/GAB/PMRO/2025 ENCAMINHA MENSAGEM Nº. 043/2025-PROJETO DE LEI Nº. 051/2025 – SÚMULA “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº. 052/2025 –AUTOR: VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA – SÚMULA “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEN0OS PRODUTORES RURAIS RECANTO DAS ILHAS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT;

INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

Nº. 024/2025

OBJETO: INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA URGENTE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT

INDICAÇÕES VEREADORA SELMA ANZIL DA SILVA

Nº. 019/2025.

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE EM ROSÁRIO OESTE-MT.
 

Nº. 020/2025.

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM VEÍCULO UTILITÁRIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ROSÁRIO OESTE – MT, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO  DE AGRICULTURA FAMILIAR.
 

INDICAÇÕES VEREADORA ANGELA MARIA GODOES

Nº. 021/2025.

OBJETO: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE SENHOR MARIANO BALABAN E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ELTON BUFFON, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE” NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ORDEM DO DIA:

NADA CONSTA