EXPEDIENTE

ATAS NºS. 1086, 1087 E 1088/2026

OFÍCIO Nº. 066/PMRO/GAB/2026

Encaminha Mensagem nº 006/2026

PROJETO DE LEI Nº. 007/2026 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências.

OFÍCIO Nº. 067/PMRO/GAB/2026

Encaminha Mensagem nº 007/2026

PROJETO DE LEI Nº. 008/2026 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências.

OFÍCIO Nº. 072/PMRO/GAB/2026

Encaminha Mensagem nº 008/2026

PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro em parcela única aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências.

INDICAÇÕES

VEREADORA MARTA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

INDICAÇÃO Nº. 007/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de poda de árvores, bem como a pintura geral da Praça Manoel Loureiro, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, neste município.

VEREADOR JOSÉ GOMES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº. 006/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego Barreirinho, antes da ponte do rio Juquarinha, no Distrito do Bauxi, neste município.

VEREADOR GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

INDICAÇÃO Nº. 001/2026

OBJETO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos em todas as ruas dos bairros da cidade.

ORDEM DO DIA

Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento;

Discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 007, 008 e 009/2026.